DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 119/2003

30/07/2003 • NCM 89079000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 119, de

Ementa

Código Tipi Mercadoria 8907.90.00 Aparelho para oxigenar a água em tanques ou lagoas de peixes ou camarões pelo processo de turbilhonamento da massa líquida realizado pelo giro de rotores com pás, acionados por motor elétrico e montados sobre estrutura flutuante, denominado comercialmente "Aerador de Pás¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE89Embarcações e estruturas flutuantes.8907Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes).

8907.90.00- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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