Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 121, de
Ementa
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça fabricada em aço estrutural, padrão SAE 1020, constituindo-se de uma barra maciça de seção circular, com 68,8 mm de comprimento por 12 mm de diâmetro, apresentando um sulco, afastado de uma das extremidades em 2 mm, tendo 1,3 mm de largura por 1 mm de profundidade, para colocação de um anel de borracha, e dotada, na outra extremidade, de um capitel com 23 mm de diâmetro por 3 mm de espessura, formando um pino não roscado de 71,8mm de comprimento total, destinada a compor o sistema de sustentação e giro do apoio de braço da cadeira de dentista, denominada de eixo 12x23x71,8.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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