DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 122/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 122, de

Ementa

Código TEC: 9405.99.00 Mercadoria: O produto constitui-se de uma peça cilíndrica maciça de aço inoxidável padrão SAE 430F, com 10,3 mm de diâmetro e 21,75 mm de comprimento, em que uma das extremidades sofreu um desbaste de 2,25 mm no comprimento por metade de seu diâmetro, deixando transparecer um pequeno cilindro de Ø 5mm x 2,25 mm. Afastado de sua outra extremidade em 4,7 mm, foi seccionada da peça uma calota com 10,1 mm de comprimento por 2 mm de altura central, deixando um recorte na peça onde foi efetuado um furo de 6,3 mm que a transpassa, sendo denominado de eixo da mola e compõe uma parte do refletor de halogêneo da cadeira de dentista.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021