DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 122/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 122, de

Ementa

Código TEC: 3916.20.00 Mercadoria: Perfis de PVC com câmaras ocas internas destinados à fabricação de caixilhos (esquadrias) de janelas e portas, obtidos por extrusão, sem trabalhos posteriores, com cerca de 6,0m de comprimento, cuja seção transversal constante em todo o comprimento apresenta forma externa acidentada (com recortes em dentes, ranhuras ou cavidades) que pode assemelhar-se a ¿P¿, ¿H¿ ou ¿U¿ (acidentados), enquanto, internamente, apresenta 3 a 8 câmaras ocas acidentadas ou não (com ou sem recortes internos em dentes, ranhuras ou cavidades).