DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 123/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 123, de

Ementa

Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Barra de aço padrão SAE 1045, com 290,8 mm de comprimento e 16 mm de diâmetro, apresentando dois sulcos, na seção transversal da barra, afastados das extremidades em 2 mm, com 1,4 mm de largura por 2 mm de profundidade, para colocação de um anel de fixação de borracha e dois outros sulcos centrais, em toda a volta da peça, com 2,4 mm de largura por 0,42 de profundidade, afastados das extremidades em 115,3 mm e 109,8 mm. A peça apresenta acabamento superficial em zincagem com camada mínima de 12 µm, isenta de cantos vivos e rebarbas, denominada de eixo 16x291, e destina-se a proporcionar sustentação da alavanca do encosto da cadeira de dentista.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021