DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 124/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 124, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 5704.90.00 Feltro agulhado destinado ao revestimento de pisos, de paredes e/ou de interiores de veículos, ou fabricação de artigos de acabamento de veículos, confeccionado com fibras sintéticas de polipropileno, cuja base é impregnada de plástico ou borracha, com espessuras de 4mm, 6mm e 7,5mm e pesos de 490 a 1.370g/m 2, apresentado em rolos com larguras de 2m, 3,66m e 4m e comprimento máximo de 200m.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018