DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 124/2011

16/12/2011 • NCM 94059900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 124, de

Ementa

Código TEC: 9405.99.00 Mercadoria: Peça de aço inoxidável AISI 304, constituindo-se de uma barra de 9,98 mm de diâmetro por 35,75 mm de comprimento, apresentando de ambas as extremidades para o centro um corte longitudinal de metade de sua seção, com 10,375 mm de comprimento, onde estão furos para fixação da peça, denominada de eixo do cabeçote e que se destina a ser montado no cabeçote do refletor da cadeira de dentista.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.9405.9- Partes:

9405.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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