DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 13, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TIPI: 8302.50.00 Mercadoria: Suportes do tipo cabide em forma de gancho, para serem fixados à parede de banheiros por meio de parafusos e que se destinam a sustentar toalhas e vestimentas, fabricados em latão cromado, podendo apresentar de um a três ganchos. Mercadoria: Suportes do tipo barra, simples ou dupla,fixa ou articulada, ou argola, para serem fixados à parede de banheiros por meio de parafusos e que se destinam a sustentar toalhas ou papel higiênico, fabricados em latão cromado, comumente denominados de toalheiros e papeleiras. Alguns modelos de papeleira poderão ser apresentados com revisteiro. Código TIPI: 9403.89.00 Mercadoria: Prateleiras de vidro, para serem fixadas à parede de banheiros por meio de suportes de latão cromado e que se destinam ao apoio de sabonetes, shampoos e afins, podendo conter de uma a três prateleiras e apresentando-se em forma quadrada, retangular, tipo L ou como um quarto de círculo para cantos de paredes, comumente denominados porta-shampoos e saboneteira. Alguns modelos poderão conjugar uma barra para pendurar toalhas. Código TIPI: 9403.20.00 Mercadoria: Suportes para papel higiênico, em latão cromado, para serem apoiados sob o chão, constituídos de uma base circular sustentando uma barra vertical onde é soldada uma barra horizontal para colocação do rolo de papel, podendo ainda conter uma outra barra, soldada na vertical, para guarda de um rolo reserva, comumente denominados ¿papeleira de chão¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021