DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 130/2009

17/04/2009 • NCM 90178090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 130, de

Ementa

Código TECMercadoria 9017.80.90Régua graduada para medidas lineares, com extensores laterais, de alumínio, combinada, no mesmo corpo, com três níveis de bolha de ar. Os níveis têm como função aumentar a precisão das medidas pelo ajuste do posicionamento da régua.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9017Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.9017.80- Outros instrumentos

9017.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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