Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 134, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 0714.90.00Tubérculo da espécie Colocasia esculenta, denominado inhame ou taro, cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 5kg, sob a forma de cubos, flocos ou ralado. 1106.20.00Tubérculo da espécie Colocasia esculenta, denominado inhame ou taro, cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em pó em embalagens de 5kg.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021