Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 137, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria2402.20.00 Cigarro de fumo (tabaco), produzido industrialmente, marca Galaxy, em embalagem rígida contendo 20 unidades, componente de um conjunto não caracterizado como ¿ sortido acondicionado para venda a retalho ¿. 2402.20.00 Cigarro de fumo (tabaco), produzido industrialmente, marca Malboro, em embalagem rígida contendo 20 unidades, componente de um conjunto não caracterizado como ¿ sortido acondicionado para venda a retalho ¿. 9608.10.00 Caneta esferográfica, hexagonal, transparente de aproximadamente 15cm, com tampa ventilada, ponta média de cobre de 1,0mm e esfera de tungstênio, componente de um conjunto não caracterizado como ¿ sortido acondicionado para venda a retalho ¿. 9613.10.00 Isqueiro a gás, descartável, de bolso ,componente de um conjunto não caracterizado como ¿ sortido acondicionado para venda a retalho ¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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