DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 138/2012

10/12/2012 • NCM 95069900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 138, de (Publicado no DOU em 05/07/2005)

Ementa

Código TEC 9506.99.00 Mercadoria: Equipamento para parques infantis, de plástico, dotado de dois escorregadores, de 201cm e 89cm (hipotenusas), tubo, torres e escadas, comercialmente denominado ¿playground múltiplo¿, com 340cm x 170cm x 202cm (comprimento x largura x altura) e 110kg.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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