Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 140, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 6601.10.00Guarda-sol, do tipo comumente utilizado para praia ou jardim, com abertura manual e estrutura articulada de metal, podendo o cabo ser em madeira ou alumínio, com comprimento de 0,80 a 1,20m e seu prolongamento com 0,80 a 1,10m, forrado em tecido de algodão ou poliamida e com raio de abertura variando de 0,70 a 1,20m.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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