DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 140/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 140, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 6601.10.00Guarda-sol, do tipo comumente utilizado para praia ou jardim, com abertura manual e estrutura articulada de metal, podendo o cabo ser em madeira ou alumínio, com comprimento de 0,80 a 1,20m e seu prolongamento com 0,80 a 1,10m, forrado em tecido de algodão ou poliamida e com raio de abertura variando de 0,70 a 1,20m.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021