DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 142/2001

14/09/2001 • NCM 84021900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 142, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8402.19.00 Sauna residencial do tipo das que se instalam em banheiros, apresentada sob a forma de sortido acondicionado para venda a retalho, constituída por um gerador de vapor elétrico, estrutura desmontável de alumínio anodizado, cabine em PVC com zíper frontal e emendas soldadas eletronicamente, banqueta dobrável, frasco medidor, essência de eucalipto (15ml), parafusos e buchas, suportes de fixação, junções plásticas e manual de montagem.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8402Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida".8402.1- Caldeiras de vapor:

8402.19.00-- Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistasVIGENTEdesde 01/04/2022

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