Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 15, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)
Ementa
Código TEC: 8414.60.00 - Ex.001/TIPI Mercadoria: Coifa aspirante destinada a exaustão e depuração de ar, para cozinhas domésticas, proporcionando dupla filtragem, por meio um filtro metálico e um filtro de carvão ativado, dotado de máscara captadora de ar, luz indicadora de funcionamento, motor elétrico de 125W, apresentada nos modelos DB60B, DB60X, DE80B e DE80X, onde as letras B e X representam, respectivamente, acabamento em branco ou inox. Não acompanha o produto o duto para exaustão.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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