DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 154/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 154, de

Ementa

Código TECMercadoria 3901.20.29Polímero de etileno em forma de grânulos, na cor preta, com densidade a 20º de 0,950, sem adição de cargas, constituído de etileno (95%) e 1-hexeno (5%), utilizado para extrusão de tubos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021