DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 154/2010

29/06/2010 • NCM 84158210

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 154, de

Ementa

Códigos TECMercadoria Unidade de tratamento de ar (aparelho de ar condicionado) com estrutura de aço galvanizado que comporta, essencialmente, um ventilador, um radiador para circulação de vapor de água quente e outro radiador para circulação de água fria. O equipamento também é dotado de válvulas para controle automático de abertura e fechamento, filtro de ar, controlador lógico programável, sensor de temperatura, sensor de umidade e transdutor de pressão, próprio para climatização de ambientes, particularmente incubadoras e criadouros de aves: 8415.82.10-Com capacidade de aquecimento e/ou resfriamento inferior a 30.000 frigorías/hora. 8415.82.90-Com capacidade de aquecimento e/ou resfriamento superior a 30.000 frigorias/hora.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8415Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.8415.8- Outros:8415.82-- Outros, com dispositivo de refrigeração

8415.82.10Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/horaVIGENTEdesde 01/04/2022

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