Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimentos para cães, destinados a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionados para venda a retalho, em sacosplásticos de pesos variando entre 1 e 25kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, os elementos constituintes, a espécie e a idade do animal a que se destinam, devidamente registrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marcas Nutridog Filhote, Nutridog Sabores, Nutridog Sabores (com arroz), Smart, Masterdog, Foxy Premium Senior, Foxy Premium Junior, Foxy Premium Supreme, Foxy Premium Classic, Foxy Premium Light,Foxy Premium Junior ¿ carne e vegetais , Foxy Premium - raças pequenas , Foxy Premium Classic ¿ carne e ossinhos . 2309.10.00 Alimentos para gatos, destinados a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionados para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, os elementos constituintes, a idade do animal a que se destinam, devidamente registrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marcas Nutricat Sabores, Wily Dental Care, Wily Dental Care - Peixe , Wily Dental Care ¿ Carne e Wily Dental Care ¿ Sabores do Mar.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018