DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 159/2002

08/10/2002 • NCM 84385000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 159, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8438.50.00 Máquina de uso não doméstico, de acionamento manual por meio de manivela, destinada à fabricação de lingüiças, dotada de êmbolo e cilindro, do tipo utilizado em açougues e estabelecimentos semelhantes, com peso de 46kg, denominada ¿Ensacadeira/Embutidora de Lingüiças¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8438Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais.

8438.50.00- Máquinas e aparelhos para preparação de carnesVIGENTEdesde 01/04/2022

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