DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 159/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 159, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 0901.21.00 Café em grão, não descafeinado, torrado com adição de 10% de açúcar, em peso, não considerado preparação à base de café, destinado à exportação, apresentado em sacas de 40 kg, marca ¿CofeeSugar¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018