Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 159, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 0901.21.00 Café em grão, não descafeinado, torrado com adição de 10% de açúcar, em peso, não considerado preparação à base de café, destinado à exportação, apresentado em sacas de 40 kg, marca ¿CofeeSugar¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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