DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 160/2010

05/07/2010 • NCM 90041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 160, de

Ementa

Código TECMercadoria 9004.10.00Óculos de sol inteiramente constituídos de plástico comercialmente denominado ¿G-flex¿ inquebrável e flexível.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9004Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.

9004.10.00- Óculos de solVIGENTEdesde 01/04/2022

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