DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 161/2008

23/06/2008 • NCM 94021000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 161, de

Ementa

Código TECMercadoria 9402.10.00Artefato de alumínio, pintado na cor branca, próprio para equipar cadeiras de dentistas, denominado comercialmente ¿Apoio de braço esquerdo¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9402Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.

9402.10.00- Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partesVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais