DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 162/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 162, de

Ementa

Código TipiMercadoria 8423.10.00 Ex 01Balança analógica para pesar pessoas, portátil, com capacidade até 130kg, sob a forma retangular ou redonda, de 36 x 39cm ou diâmetro de 39cm, com estrutura de aço ou plástico, provida de um mostrador onde um ponteiro aponta o peso em quilogramas, do tipo utilizada principalmente sobre o piso de banheiros domésticos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021