Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 162, de
Ementa
Código TipiMercadoria 8423.10.00 Ex 01Balança analógica para pesar pessoas, portátil, com capacidade até 130kg, sob a forma retangular ou redonda, de 36 x 39cm ou diâmetro de 39cm, com estrutura de aço ou plástico, provida de um mostrador onde um ponteiro aponta o peso em quilogramas, do tipo utilizada principalmente sobre o piso de banheiros domésticos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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