DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 163/2008

23/06/2008 • NCM 94021000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 163, de

Ementa

Código TECMercadoria 9402.10.00Artefato de plástico, próprio para equipar cadeiras de dentistas, denominado comercialmente ¿Tampa para proteção do assento¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9402Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.

9402.10.00- Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partesVIGENTEdesde 01/04/2022

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