DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 164/2010

09/07/2010 • NCM 84231000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 164, de

Ementa

Código TipiMercadoria 8423.10.00 Ex 01Balança digital para pesar pessoas, portátil, 36 x 39cm, com capacidade até 200kg e com funções acessórias de indicar, pela bioimpedância, o índice de gordura, músculo, ossos e água corporais e indicar a necessidade de calorias diárias. Do tipo utilizada principalmente sobre o piso de banheiros domésticos, essa balança possui base de vidro provida de um mostrador de LCD (160 x 30mm) para acusar as medições.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8423Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças.

8423.10.00- Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebês; balanças de uso domésticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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