DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 165/2004

08/06/2004 • NCM 28041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 165, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2804.10.00 Hidrogênio obtido a partir da oxidação parcial de bagaço de cana-de-açúcar, apresentado em caminhões-tanques pressurizados.2811.21.00 Gás carbônico (dióxido de carbono ou anidrido carbônico) obtido a partir da oxidação parcial de bagaço de cana-de-açúcar, apresentado em caminhões- tanques pressurizados.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2804Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.

2804.10.00- HidrogênioVIGENTEdesde 01/04/2022

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