DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 167/2002

11/10/2002 • NCM 84381000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 167, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8438.10.00 Aparelho destinado a moer pães, transformando-os em farinha (pão ralado), com motor elétrico incorporado de 1/2cv, dotado de lâminas cortantes rotativas, com peso de 10,7kg, do tipo utilizado em padarias, denominado comercialmente ¿Moinho de Pão¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8438Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais.

8438.10.00- Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentíciasVIGENTEdesde 01/04/2022

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