Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 167, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 7616.99.00 Catodo rotativo de alumínio, destinado a servir como matéria-prima no processo de aplicação de revestimento PVD (Physical Vapor Deposition - Decomposição Física em fase de Vapor). Colocado em uma câmara fechada, com vácuo e aquecida, a matéria-prima (alumínio) evapora e se deposita como revestimento em ferramentas. O cabeçote rotativo reutilizável que acompanha o artigo classifica-seseparadamente, seguindo seu próprio regime de classificação. 7616.99.00 Catodo rotativo de alumínio-silício, destinado a servir como matéria-prima no processo de aplicação de revestimento PVD (Physical Vapor Deposition - Decomposição Físicaem fase de Vapor). Colocado em uma câmara fechada, com vácuo e aquecida, a matéria-prima (alumínio 88%-silício 12%) evapora e se deposita como revestimento em ferramentas. O cabeçote rotativo reutilizável que acompanha o artigo classifica-se separadamente, seguindo seu próprio regime de classificação. 8108.90.00 Catodo rotativo de titânio, destinado a servir como matéria-prima no processo de aplicação de revestimento PVD (Physical Vapor Deposition - Decomposição Física em fase de Vapor). Colocado em uma câmara fechada, com vácuo e aquecida, a matéria-prima (titânio) evapora e se deposita como revestimento em ferramentas. O cabeçote rotativo reutilizável que acompanha o artigo classifica-se separadamente, seguindo seu próprio regime de classificação. 8112.29.00 Catodo rotativo de cromo, destinado a servir como matéria-prima no processo de aplicação de revestimento PVD (Physical Vapor Deposition - Decomposição Física em fase de Vapor). Colocado em uma câmara fechada, com vácuoe aquecida, a matéria-prima (cromo) evapora e se deposita como revestimento em ferramentas. O cabeçote rotativo reutilizável que acompanha o artigo classifica-se separadamente, seguindo seu próprio regime de classificação.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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