DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 169/2002

14/10/2002 • NCM 85131010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 169, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8513.10.10 Lanterna de mão, de carcaça metálica, acionada por energia elétrica de duas pilhas de 1,5V, comercialmente denominada ¿Lanterna Metal¿.8513.10.10 Lanterna de mão, de carcaça plástica, acionada por energia elétrica de quatro pilhas de 1,5V, na forma aproximada de um aparelho celular, comercialmente denominada ¿Mini Lanterna Tipo Celular¿.8513.10.10 Lanterna de mão, de carcaça plástica, acionada por energia elétrica de duas pilhas de 1,5V, comercialmente denominada ¿Lanterna Plástica Pequena¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8513Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12.8513.10- Lanternas

8513.10.10ManuaisVIGENTEdesde 01/04/2022

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