DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 175/2006

30/05/2006 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 175, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer ao animal uma alimentação completa e balanceada (alimento composto completo), elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, acondicionado para venda a retalho em sacos com capacidade de 1,3kg, cujo rótulo apresenta informações de caráter nutricional, de administração e contém a composição completa do produto, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca ¿Rusthy¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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