DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 176/2003

22/10/2003 • NCM 73181500

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 176, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7318.15.00 Parafusos, de aço, não perfurantes, usados para conexão de peças em colheitadeiras agrícolas, apresentados isoladamente.7318.23.00 Rebites, de aço, maciços (não ocos), usados para fixar as navalhas na barra de corte de colheitadeiras agrícolas, apresentados isoladamente.8433.90.90 Artefato de aço, com formato cilíndrico reto, usado em colheitadeiras agrícolas para impedir danosà máquina por pedras ou outros objetos, denominado comercialmente ¿Dedo Retrátil¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7318Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.7318.1- Artigos roscados:

7318.15.00-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)VIGENTEdesde 01/04/2022

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