Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 180, de
Ementa
Código TECMercadoria 3202.90.11Produto tanante inorgânico à base de sal de cromo [sulfato básico de cromo hidratado Cr(OH)SO4.5H2O], contendo aproximadamente 25%, de sulfato dissódico (Na2SO4), com teor aproximado de 26% de óxido de cromo, basicidade de 33%, apresentado sob a forma de pó verde em embalagens de 25kg, próprio para curtimenta de couros e peles, comercialmente denominado ¿Chromosal B-A¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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