DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 181/2004

16/06/2004 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 181, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento (ração) para cães adultos ou filhotes, obtido por tratamento térmico e extrusão de matérias de origem vegetal, animal, mineral e química, destinado a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários a uma alimentação diária racional e balanceada, apresentado em embalagens (sacos plásticos) próprias para venda direta ao consumidor final com capacidade de 8, 15, 18 ou 25kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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