Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 183, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 Luva do tipo usado por funcionários de açougues, matadouros, frigoríficos, restaurantes etc. como artigo de proteção contra cortes, fabricada com uma malha, não tecida, constituída de elos (anéis) de fios de aço inoxidável com diâmetro de 0,55mm.7326.20.00 Avental do tipo usado por funcionário de açougues, matadouros, frigoríficos, restaurantes etc. como artigo de proteção contra cortes, que cobre a parte anterior do indivíduo, indo do tórax até um pouco acima do joelho, fabricado com uma malha, não tecida, constituída de elos (anéis) de fios de aço inoxidável com diâmetro de 0,8mm, sustentado ao corpo por meio de tiras e ganchos de plástico.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018