DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 184/2001

30/10/2001 • NCM 59019000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 184, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 5901.90.00 Tela preparada para pintura, de dimensões e formas variadas, montada em bastidor (armação) de madeira.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.

5901.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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