Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer ao animal uma alimentação completa e balanceada (alimento composto completo), elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, acondicionado para venda a retalho em sacos com capacidade de 8, 15 e 25kg, cujo rótulo apresenta informações de caráter nutricional, de administração e contém a composição completa do produto, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca ¿Babadog¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018