DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 187/2004

25/06/2004 • NCM 83024200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 187, de

Ementa

Códigos TEC Mercadoria 8302.42.00 Trilho de metal comum (aço ou alumínio) guarnecido com ferragens e perfurado, próprio para instalação de portas corrediças do tipo "Bi-Fold" (portas dobráveis), que são utilizadas em móveis (armários) ou em construções.8302.42.00 Sortido acondicionado em saco plástico impresso com instruções de uso, constituído por ferragens de metal comum, um puxador de plástico, uma pequena chave de porca e parafusos, destinado à montagem, pelo próprio consumidor, de portas do tipo "Bi-Fold" (portas dobráveis), que são utilizadas em móveis (armários) ou em construções.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.8302.4- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

8302.42.00-- Outros, para móveisVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais