DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 189/2006

09/06/2006 • NCM 57029900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 189, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 5702.99.00 Tapete para banheiros, confeccionado, de tecido atoalhado de algodão, tinto ou alvejado, medindo 86x60cm, cuja face inferior recebeu aplicação de PVC (antiderrapante), denominado comercialmente ¿Tapete Spa Fix¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS57Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.5702Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão.5702.9- Outros, não aveludados, confeccionados:

5702.99.00-- De outras matérias têxteisVIGENTEdesde 01/04/2022

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