DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2001

24/01/2001 • NCM 90191000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 19, de (Publicado no DOU em 09/06/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9019.10.00 Aparelho de hidromassagem composto de tanque de fibra de vidro, com jatos d¿água acionados separadamente ou em conjunto, uma motobomba, um aquecedor, um termostato e um ¿timer¿, usado para tratamento fisioterápico de membros inferiores e superiores, apresentado nos modelos THG-30 (3 jatos d¿água e 30 litros) e THG-180 (5 jatos d¿água e 180 litros), comercialmente denominado ¿Turbilhão Galano para Fisioterapia¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

9019.10.00- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnicaVIGENTEdesde 01/04/2022

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