DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 190/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 190, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8509.40.10 Liquidificador, de uso não industrial, com motor elétrico incorporado de potência de 1/3cv (248W), pesando 8,6kg, com copo de aço com capacidade de 2 litros e corpo também de aço, denominado comercialmente ¿Triturador Industrial¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018