Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 190, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 7326.20.00 Malha confeccionada com fios de aço inoxidável de seção igual a 0,5mm, que não foi obtida por processo de tecelagem propriamente dito, formada pela intersecção de elos (anéis) de 4,1mm de diâmetro, apresentada em rolos de 32cm de largura e 3m de comprimento, própria para fabricação de luvas e aventais de segurança de uso não doméstico.7326.20.00 Retalhos de diversos tamanhos de uma malha confeccionada com fios de aço inoxidável de seção igual a 0,5mm, que não foi obtida por processo de tecelagem propriamente dito, formada pela intersecção de elos (anéis) de 4,1mm de diâmetro, utilizados no reparo (remendo) de luvas e aventais de proteção confeccionados com essa mesma matéria.7326.20.00 Recortes de luvas (esboços) não reunidos, de uma malha confeccionada com fios de aço inoxidável de seção igual a 0,5mm, que não foi obtida por processo de tecelagem propriamente dito, formada pela intersecção de elos (anéis) de 4,1mm de diâmetro, próprios para confecção de luvas de proteção.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018