DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 191/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 191, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Salsa liofilizada apresentada em flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0712.90.90 Tomate liofilizado apresentado em cubos ou em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 1404.10.00 Urucum (urucu), polpa extraída da semente do fruto, liofilizado apresentado em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 1kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018