DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 193/2004

30/06/2004 • NCM 85049040

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 193, de

Ementa

Código Tipi Mercadoria 8504.90.40 Artefato metálico próprio para ser conectado ao módulo de potência do inversor de freqüência (conversor elétrico estático de freqüência), cuja função é dissipar o calor gerado pelo aparelho, não contendo fluido de resfriamento nem ventilador, comercialmente denominado ¿dissipador¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8504Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.8504.90- Partes

8504.90.40De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadoresVIGENTEdesde 01/04/2022

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