DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 194/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 194, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8203.30.00 Cisalha para metal, com comprimento de 60,5cm, largura de 13,5cm e altura de 3,3cm,manipulada com as duas mãos, cujos braços transmitem o torque a lâminas que executam o cisalhamento do metal, destinada a cortar vergalhões de ferro em construções, comercialmente denominada ¿Tesoura Corta Vergalhões¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018