CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98009/2022

23/02/2022 • NCM 38089299 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.009, de (Publicado no DOU em 06/02/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.92.99
Mercadoria: Conservante com ação fungicida para aplicação na superfície de alimentos (queijos e embutidos cárneos), composto por uma mistura de natamicina (50%) e cloreto de sódio (50%), apresentado como um pó branco, embalado em potes plásticos contendo 100 g.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.92-- Fungicidas3808.92.9Outros

3808.92.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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