DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 195/2010

09/08/2010 • NCM 84642029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 195, de

Ementa

Código Tipi - 8464.20.29 Mercadoria Máquina de uma cabeça para retificar, por polimento, arestas de pedras naturais e cerâmicas de revestimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8464Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.8464.20- Máquinas para esmerilar ou polir8464.20.2Para cerâmica

8464.20.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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