DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 196/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 196, de

Ementa

Código TipiMercadoria 8433.20.90Plataformas de corte (ceifeiras amovíveis) para montagem em colheitadeira propulsora, destinadas à colheita de diversos tipos de culturas de grãos, providas de barra de corte flexível, molinetes com dentes de plástico resistente e sistema de recolhimento do material cortado com ¿drapers¿ (esteiras) de borracha, reversíveis e com guias em ¿V¿ nas duas arestas. Essas plataformas apresentam-se nos modelos Flexer FD70 e D60 e podem ter as seguintes dimensões e pesos, respectivamente: Flexer FD70: 9,1m/30pés (3.290kg); 10,7m/35pés (3.480kg) ou 12,2m/40pés (3.680kg); - Flexer D60: 6,1m/20pés (1.422kg); 7,6m/25pés (1.757kg); 9,1m/30pés (2.178kg); 10,7m/35pés (2.435kg); 12,2/40pés (2.649kg) ou 13,7m/45pés (2.777kg).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021