DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2006

06/01/2006 • NCM 44152000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 2, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4415.20.00 Paletes simples de madeira, próprios para armazenagem e transporte de mercadorias, confeccionados com placas obtidas a partir de partículas e lâminas de madeira natural, denominadas comercialmente chapas OSB ( Oriented Strand Board ).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4415Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.

4415.20.00- Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletesVIGENTEdesde 01/04/2022

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