DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 2/2013

07/01/2013 • NCM 95049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 2, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TEC 9504.90.90 Mercadoria: Jogo de xadrez de tamanho aumentado (gigante) composto por um tabuleiro em fibra de poliamida (náilon) de 400cmx400cm e 32 peças de plástico entre 41cm e 63cm de altura.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.9504.90- Outros

9504.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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