DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 202/2001

22/11/2001 • NCM 73211100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 202, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7321.11.00 Forno a gás, de aço, com dimensões externas de 560x355x398mm, pesando 11,76kg, com volume interno de 44 litros, destinado a cozer, assar ouaquecer alimentos, do tipo dos que se utilizam em residências ou em lanchonetes, bares, restaurantes etc. (não apropriado à produção industrial).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7321Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.7321.1- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

7321.11.00-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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